Pretendo aqui expor tópicos que sustentam a necessidade da redução da jornada de trabalho, passando por aspectos que impactam a produtividade dentro do trabalho, consequências de uma longa jornada de trabalho para a saúde, experiências bem-sucedidas de redução e, por último, discussão de temas macroeconômicos pensando a complexidade da realidade brasileira. Para uma leitura mais fluida, todas as referências estarão ao final do texto.

Não apenas o tempo de trabalho, mas outros fatores importantíssimos afetam a produtividade

Em primeiro lugar, é mito que tempo de trabalho seja a principal variável relacionada à produtividade. Por exemplo, dentre os países da OCDE, o México é um dos que os trabalhadores passam mais horas em atividade laboral, apresentam menos produtividade e recebem os salários mais baixos. Um estudo realizado durante 6 meses com funcionários de 5 organizações mostrou que a produtividade de uma empresa depende da eficácia do funcionário no local e não necessariamente do tempo gasto no trabalho - qualidade foi mais importante do que quantidade de horas rigorosas. Além disso, esta eficácia muitas vezes depende de uma organização do tempo de trabalho que envolva pausas para descanso, o que está longe de ocorrer em escalas de 44h semanais. Produtividade é multifatorial! E está longe de depender apenas de quantidade de tempo.

Nesta temática, a motivação é um dos principais aspectos para o qual devemos olhar. Um trabalhador mais motivado, genuinamente envolvido, tende a apresentar maior qualidade do trabalho e produtividade - a relação é direta, conforme pesquisas. Poderíamos considerar motivação, inclusive, como sinônimo de produtividade: dizemos que um trabalhador que faz muito está motivado E sendo produtivo.

Os possíveis determinantes para este aumento da motivação/comportamento de trabalhar são vários. As pesquisas apontam alguns, que chamaremos aqui de “motivadores positivos”: incentivo financeiro para tarefas que não eram realizadas antes pelo trabalhador, autonomia, estilo de liderança, retirada de distratores, reconhecimento dos pares, contato com o resultado do próprio trabalho, programas de bem-estar, sensação de autoeficácia, pausas para descanso, esclarecimento e priorização de tarefas, treinamento, satisfação geral com o trabalho, feedback imediato e contínuo, boas condições de trabalho, possibilidade de promoção, automatização, gestão de tempo, estabelecimento de objetivos, percepção de equilíbrio entre vida pessoal e profissional, desafio proporcional às habilidades e outras gratificações imateriais.

Esta lista já demonstra a complexidade envolvendo o tema da produtividade. Há muitas variáveis que precisam ser consideradas e uma diversidade de casos. Por exemplo, em uma universidade, incentivos financeiros para o aumento da produtividade na produção científica funcionaram mais nas áreas agrárias e engenharias, do que nas humanidades.

Para além dos “motivadores positivos”, precisamos também apontar os motivadores relacionados à coerção: medo de demissão, punição do chefe, ameaça de diminuição do salário e aumento da carga de trabalho. Apesar de mais fáceis de serem usados pelos superiores, não se sustentam a longo prazo. Taxas altíssimas de produtividade e “motivação” podem ser alcançadas no início, mas com o efeito colateral de rotatividade e absenteísmo. Produtividade sustentável com base em punição, sem recompensa e reforço positivo, é fantasia. “Motivadores coercitivos”, tão necessários para a manutenção da escala 6x1, na verdade repelem trabalhadores.

Escala esta que gera diversos prejuízos, a seguir mencionados.

Apenas algumas consequências negativas de longas jornadas de trabalho

Vamos além da mais aparente: redução de tempo de lazer, tempo de qualidade com a família e tempo dedicado à outras áreas para se ter uma vida que valha a pena ser vivida.

Pesquisas apontaram que longas jornadas correlacionam-se a isolamento e sensação de desconexão com amigos e familiares; e o desequilíbrio entre vida profissional e pessoal aumenta o risco de conflitos familiares e insatisfação pessoal.

Países com altos índices de felicidade, como Dinamarca e Luxemburgo são os que trabalham menos horas; países como México e Colômbia estão entre os menos felizes e com altas jornadas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que a carga de trabalho excessiva e a falta de equilíbrio entre vida profissional e pessoal contribuem para o desenvolvimento de transtornos mentais. Pesquisas também indicam que a exposição prolongada ao estresse ocupacional - relacionado, conforme forte consenso na literatura, a longas jornadas de trabalho - está relacionada ao aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes e problemas musculoesqueléticos.

Além disso, longas jornadas de trabalho impedem a prática de exercício físico e sono de qualidade, inegociáveis para que se viva bem. Algumas das consequências envolvem: redução da imunidade, aumento da fadiga, dificuldades de concentração e tomada de decisão, o que impacta na produtividade e segurança no trabalho.

Uma revisão sistemática de 17 pesquisas indicou que a redução da carga horária pode diminuir significativamente os riscos de doenças cardiovasculares, problemas musculoesqueléticos e transtornos mentais. Outra revisão verificou a existência de uma relação positiva entre redução de jornadas de trabalho e qualidade do sono e redução do stress, bem como melhora da percepção geral sobre qualidade de vida.

Ainda, funcionários com alto nível de satisfação no trabalho apresentaram indicadores de saúde subjetivos e objetivos.

Uma pesquisa da State of the Global Workplace conclui que uma boa percepção da vida requer uma boa percepção do trabalho -“ter um emprego que você odeia é pior do que estar desempregado”. E que há uma relação positiva entre o bem-estar e o engajamento dos trabalhadores. Um trabalhador desengajado “demiti-se silenciosamente”.

Por fim, o ano de 2022 bateu o recorde em nível de estresse dos trabalhadores. E a OMS estimou que longas jornadas de trabalho são responsáveis por cerca de 740 mil mortes por ano no mundo.

A seguir, serão apresentados alguns casos concretos que podem e devem servir de parâmetro.

Experiências bem sucedidas de redução na jornada de trabalho

Um estudo realizado na Islândia, com mais de 2.500 trabalhadores de diversos setores concluiu que trabalhadores que passaram a ter uma carga horária semanal de 35h distribuídas em quatro dias relataram maior satisfação com o trabalho e melhora significativa na qualidade de vida, além de apresentarem níveis de produtividade equivalentes ou até superiores aos que possuíam antes da mudança. Muito relevante foi o fato de que houve queda nas taxas de absenteísmo!

A Microsoft Japão adotou a semana de 4 dias em 2019 e, como resultado, teve um aumento de 40% na produtividade dos trabalhadores, além de uma redução de 23% nos custos operacionais. Os funcionários passaram a utilizar menos tempo para completar as mesmas atividades.

Um outro estudo concluiu que empresas que adotam jornadas mais curtas costumam reter os melhores profissionais, já que estes tendem a valorizar o equilíbrio com a vida profissional.

No Reino Unido, a 4 Day Week Global realizou um estudo de 6 meses com quase 3.000 trabalhadores em 61 empresas de 30 setores, incluindo hospitalidade, varejo, marketing, telecomunicações, construção. Ao final, 92% das empresas afirmam que continuariam com a semana de quatro dias permanentemente. Apresentaram manutenção da produtividade, com aumento de receita e diminuição do faturamento.

Um projeto piloto com a implementação, durante 1 ano, de jornadas de 4 dias em 19 empresas brasileiras apresentou resultado significativo na melhora da saúde física e mental do trabalhador, além de níveis altos de produtividade e engajamento.

Mas e no Brasil todo? Que não é um país desenvolvido, apresenta baixa produtividade e muitos setores com mão-de-obra de baixa qualificação?

É verdade que a produtividade no Brasil é menor em comparação a outros países do mundo. Mas precisamos olhar como esta produtividade é calculada.

O brasileiro trabalha muitas horas semanais. Passa 2000h anuais no trabalho, enquanto o alemão passa apenas 1300 e produz quase 4x mais. Mas isso não significa que o trabalhador brasileiro é mais preguiçoso ou menos eficiente. Significa que o produto que o alemão está produzindo tem muito mais valor. A fórmula da produtividade divide o PIB pelas horas trabalhadas, e não a quantidade de produtos por estas mesmas horas. O trabalhador brasileiro produz muito - aliás, a produtividade do trabalhador no Brasil só tem crescido - mas o produto final tem o preço menor em relação a outros países. O trabalhador do país rico trabalha menos, mas com mais valor adicionado. Já a economia brasileira é de pouca complexidade, de baixo valor agregado. Seus produtos finais não têm o mesmo valor. O problema não é a produtividade do trabalho, mas o tipo de produto.

Mesmo com esse diagnóstico, não é de interesse da burguesia brasileira aumentar a complexidade produtiva do país. Primeiro pelo fato de, a curto prazo, o custo da mão-de-obra brasileira ser muito barato em comparação ao custo de capital para comprar/produzir máquinas e automatizar o trabalho, por exemplo.

Em segundo lugar, porque os setores de baixa complexidade produtiva lucram muito - o Brasil tem muitos recursos naturais e sua exploração é realizada ao máximo - e rapidamente. Sem intervenção estatal, dificilmente os grandes detentores de capital se interessarão em uma mudança de matriz produtiva, em investimento de longo prazo em complexidade econômica. As commodities vão muito bem, obrigado. Continuaremos em um ciclo que não permite o aumento da produtividade. É por isso que a discussão sobre o fim da escala 6x1 deve vir acompanhada de uma discussão sobre estas mudanças estruturais.

Talvez os empresários argumentem: “viu? é por isso que não podemos reduzir a jornada, precisamos aumentar a complexidade produtiva antes”. O curioso é que são os mesmos empresários que vivem de rentismo e nunca estiveram interessados em debater industrialização do país. Não é possível confiar esse projeto à eles e esperar que a jornada de trabalho reduza “naturalmente”. A espera já foi muita e trabalhadores não aguentam mais.

Então como seria possível a redução da jornada em um país como o Brasil, sem impacto negativo na economia?

Olhemos algumas questões:

Na teoria, uma redução da jornada aumentaria o custo das empresas com trabalho. Para compensar estes custos, estas empresas aumentariam o preço de seus produtos aos consumidores, e isto produziria inflação generalizada. Acontece que a forma com que elas absorverão este custo não necessariamente passa pelo aumento dos preços, já que é também interesse preservar o seu próprio mercado, o número de consumidores!

O custo pode ser absorvido, na verdade, com uma redução na margem de lucro, e isso é comum. Empresas fizeram isso com as tarifas impostas por Trump, por exemplo. É um formato que beneficia a economia, já que gera aumento de demanda, e beneficia o trabalhador, que consegue competir por sua fatia da margem de lucro! Em empresas nas quais as despesas com trabalhadores represente 10% do custo, uma redução de 10% da jornada representaria um aumento de custo de apenas 1%!

Mas e quando a empresa é menor, e este aumento de custo for muito alto? Vamos olhar mais para frente.

Analisemos dados disponíveis sobre o Brasil. Hoje, existem mais de 40 milhões de trabalhadores celetistas, e 74% deles em 2023 trabalhavam 44h semanais.

Os estudos que apoiam a manutenção dessas 44h apresentam apenas uma vinculação mecânica entre a redução da jornada e o impacto na “produção” do PIB. Subtraem do PIB, com uma matemática simples, as 4h que os brasileiros deixarão de trabalhar. E chegam a um valor de prejuízo de 2,6 trilhões. Nem a pandemia produziu isso. Desconsideram completamente que os custos podem ser absorvidos da margem de lucro, e que a demanda pode aumentar. E desconsideram completamente a experiência histórica:

O Brasil já enfrentou choques parecidos, ou até maiores, sobre o custo do trabalho, mas decorrentes de aumentos do salário-mínimo em 2001, 2006, 2012 e 2024. E estudos empíricos não encontram efeitos negativos mas, ao contrário, apontaram uma capacidade de combinação do aumento do salário-mínimo com crescimento do PIB. Ainda foram observados efeitos colaterais positivos: alocação de trabalho para setores mais produtivos, sem aumento no desemprego, informalidade e produção; declínio na pobreza e desigualdade, com benefícios superando custos; efeito farol com aumento de demais salários nas faixas de renda imediatamente superiores.

Também vivemos choques muito maiores sobre custos do trabalho com a criação da CLT, redução da jornada em 1988 e implementação do 13º, por exemplo. Sobrevivemos a todos estes momentos sem impactos negativos e com manutenção dos níveis de emprego.

Uma nota do IPEA procurou detalhar qual seria o efeito da redução da jornada, sem redução do salário, sobre o custo do trabalho, nos dias de hoje. No cenário de redução para 40h, haveria um aumento de 10% no custo da hora trabalhada. Pensando no efeito real sobre a economia, isso significaria um impacto médio de 7,84% no custo do trabalho celetista, algo completamente absorvível.

Precisamos urgentemente considerar que frente a este aumento de custo, as empresas podem adotar caminhos diferentes, que não passam apenas por aumento dos preços, redução da produção e demissões!! Podem, por exemplo, como já apontado: investir em produtividade, impulsionando a inovação e/ou manter a produção, com contratação de novos trabalhadores, reduzindo as margens de lucro.

O interessante é que caso a empresa escolha investir no aumento de sua produtividade, este, pelo fato de vir junto com diminuição da jornada, beneficiaria os trabalhadores. Aumentar a produtividade em si, por meio da automação, por exemplo, não é bom nem ruim, e já vem ocorrendo no Brasil. A automação seria prejudicial aos trabalhadores caso: venha como forma de abaixar o preço, conquistar mais mercados, aumentar a margem de lucro, mas, junto com isso, demitir trabalhadores, muitos deles qualificados - engenheiros que viraram ubers. E caso seja feita com máquinas modernas compradas do exterior (como ocorre no agro), quando poderíamos estar gerando emprego aqui produzindo estas máquinas.

Mas no caso de uma automação acompanhada/como consequência de uma redução da jornada, diminuindo o desemprego, o trabalhador teria sua parte da disputa pelo benefício que a produtividade oferece! Temos tecnologia e produtividade do trabalhador suficientes para que todos vivam bem e as horas de trabalho sejam distribuídas. Caso não tivéssemos, a solução seria demissão. Mas temos, é possível reduzir a jornada. O patrão, sozinho, não seguirá este caminho, a tendência será sempre aumentar horas de trabalho e demitir. Aumentar a taxa de lucro através do desemprego, mesmo que este não precise existir mais. Um estudo do Ilaesi apontou que se todos os brasileiros disponíveis estivessem trabalhando com o mesmo grau de produtividade, poderíamos reduzir a jornada em 25% e o PIB aumentaria consideravelmente. Vivemos um grau de conforto do mercado de trabalho brasileiro, no qual o bom resultado observado na taxa de ocupação indica haver espaço para absorção de trabalhadores, mesmo com o crescimento da taxa de participação na força de trabalho.

Ademais, uma redistribuição dos empregos é urgente, haja vista as crises do capitalismo. No longo prazo, o aumento da produtividade levará a produtos cada vez mais baratos e superprodução, o que produzirá desemprego e redução do valor do conjunto de horas trabalhadas, corroendo salários e, portanto, a demanda. A crise é de superprodução. O capitalismo não é racional.

Retomando o fim da escala 6x1 no Brasil, é necessária uma análise por setores específicos da economia. A nota do IPEA identificou 19 setores, principalmente na área de serviços, em que mais da metade dos vínculos celetistas já apresentam jornadas de 40h ou menos. Mas há 31 setores nos quais mais de 90% dos trabalhadores trabalham mais de 40h semanais. Destacam-se: agropecuária, construção civil, fabricação de produtos alimentícios, três divisões do comércio e transporte terrestre.

Devemos na verdade considerar quais destes 31 setores representariam o maior impacto agregado com uma redução na jornada. Um impacto que leve em conta o custo por hora trabalhada e o estoque de vínculos. Verifica-se que muitos dos setores que seriam fortemente impactados têm uma relevância menor na economia brasileira total; e muitos dos que seriam menos impactados têm maior relevância.

Alguns dos quais, caso houvesse a redução, participariam de pelo menos 2% do aumento total do custo da hora trabalhada são: Comércio Varejista, Comércio por Atacado, Fabricação de Produtos Alimentícios, Transporte Terrestre e Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.

Entretanto, para uma análise mais corrente, é necessário considerar a representatividade do custo do trabalho frente ao total de custos e despesas operacionais do setor. Neste caso, percebe-se que alguns dos setores mais afetados, que menos conseguiriam absorver o choque, seriam: Atividades de Vigilância, Segurança e Investigação; Seleção, Agenciamento e Locação de Mão-De-Obra; Serviços para Edifícios e Atividades Paisagísticas. São setores de serviços intensivos em pessoal. Cabe destacar que essas empresas detém menos de 7 milhões de pessoas, dos 40 milhões totais. Apenas 1/4 do total de trabalhadores formais! Para estas organizações mais afetadas, nas quais o impacto no custo total superaria 3%, seriam importantes estudos e políticas públicas direcionadas, com mecanismos de compensação - por isso a reforma tributária, por exemplo, é tão importante.

Em contrapartida, a regra para a maioria dos setores é que o custo será baixo. Para grandes empregadores, com mais de 500 mil trabalhadores - como fabricação de produtos alimentícios, comércio por atacado, comércio varejista, transporte terrestre, etc. - o efeito total da redução de jornada sobre os custos não chega a 1%. Ou seja, o mercado brasileiro tem condições de absorver a mudança!

Estas conclusões apontam para a possibilidade de redução da escala 6x1 no Brasil. É urgente, é necessário, é viável. Urgente também é considerar que jornadas estendidas são mais presentes em trabalhos de baixa remuneração, maior rotatividade, e que empregam trabalhadores negros e periféricos. A desigualdade é profunda, e o número de dias trabalhados por cada segmento da população escancara isso.

Por fim, deixo como recomendação a pesquisa acerca do movimento VAT, fundado por Rick Azevedo, que faz uma luta tão importante.

Obrigada pela leitura até aqui!

Referências:

Ipea - Mudanças na jornada e na escala de trabalho: elementos empíricos para o debate. https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/7083c3f2-81ee-48e6-a525-c9fe4b56d5e7/content

Maslach e Leiter - Understanding the burnout experience: recent research and its implications for psychiatry

Kivimäki - Long working hours and risk of coronary heart disease and stroke: a systematic review and meta-analysis of published and unpublished data for

Punnett - A conceptual framework for integrating workplace health promotion and occupational ergonomics programs

Lewis et. al - Brazil 4 Day Week Pilot 2024; 4 Day Week Global; Reconnect Happiness at Work

Nabukwasi - Sleep Quality and Work Performance Among Employees in the Health Sector: ASystematic Review

Maslach e Leiter - A Guide to Identifying Burnout and Pathways to Recovery

Haraldsson e Tryggvason - Going public: Iceland’s journey to a shorter working week

Lewis et. al - The results are in: the UK’s four-day week pilot

Garner - Microsoft Japan experiment with four-day work week boosts productivity by 40%

Oswald, Protoe Sgroi - Happiness and productivity

B Powell - Sweatshops and third world living standards: Are the jobs worth the sweat?

Chiavenato - Qualidade de vida no trabalho: fatores que influenciam a produtividade nas organizações

Chaparro - Do good job conditions matter for wages and productivity?

Ocasal - Bem-estar subjetivo e produtividade no trabalho: uma perspectiva global e organizacional

Estrada - La relación entre el apoyo organizacional percibido y la calidad de vida relacionada con el trabajo, con la implementación de un modelo de bienestar en la organización

Ramirez - Medición del comportamiento laboral y su impacto en la productividad

Green - Decent Work and the Quality of Work and Employment

Ayroza - Avaliação do programa de produtividade em pesquisa na Universidade do Tocantins: um olhar sob a ótica da economia comportamental

https://www-cnbc-com.translate.goog/2023/02/24/worlds-biggest-4-day-workweek-experiment-shows-big-health-benefits.html?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc

https://outraspalavras.net/outrasmidias/semana-de-4-dias-um-instigante-experimento/

Gallup - State of the Global workplace: Global insights

Chaparro - Do good job conditions matter for wages and productivity? Theory and evidence from Latin America

Ilaesi - Anuário estatístico: trabalho e exploração

Souza-Poza - The effect of job satisfaction on labor turnover by gender: An analysis for Switzerland

Horne e Reyner - Sleep-related vehicle accidents: Some guides for road safety policies

Sabir - Motivation: Outstanding way to promote productivity in employees

Maswani - Analysis of the effect of work discipline, work environment, and work motivation on employee performance at PT

Michie, Oughton, Bennion - Employee ownership, motivation and productivity

Ryan, R. M., Deci - Self-determination theory and the facilitation of intrinsic motivation, social development, and well-being

Lopes - Descanso e saúde no trabalho em turnos

Lopes - Trabalho intensivo e saúde

Brito - Os impactos da jornada de trabalho 6x1 no bem-estar e desempenho de colaboradores no setor de call centers

Rowe - Exploring the impact of shorter working hours on productivity and employee well-being

Preocupam-se em apenas descrever a “forma” do comportamento, a topografia, e atribuir a ela parte da psicopatologia subjacente e parte da explicação:

Por exemplo, diz-se que alguém está com depressão porque não levanta da cama e, ao mesmo tempo, não levanta da cama porque está com depressão → explicação circular e pouco útil!!!

Já a Análise do Comportamento rejeita essas explicações “mentais”, internas. Ao contrário, atribui a causa do comportamento às variáveis ambientais das quais o comportamento é função! Assim, o foco do tratamento diz respeito à investigação e interferência nessas variáveis. Para isso, é imprescindível a Análise Funcional, ou seja, pequenas manipulações nas contingências que busquem esclarecer a função do comportamento e não apenas sua topografia!

Por exemplo (forma simplificada!):

Sujeito 1: Não levantar da cama → faltar na escola (consequência)

Sujeito 2: Não levantar da cama → atenção da família (consequência)

Para cada pessoa o comportamento tem a mesma TOPOGRAFIA, mas FUNÇÕES diferentes

Nesse sentido, TODO comportamento, seja ele considerado “patológico” ou não tem uma função, é regido pelas mesmas leis. Todo comportamento é NORMAL, diz respeito a forma que o indivíduo APRENDEU a lidar com seu ambiente, por mais sofrida que seja. A ÚNICA diferença diz respeito ao sofrimento individual e social produzido por esse comportamento e é nesse sentido que a Análise do Comportamento deve intervir, contribuindo para a aquisição de um repertório que produza menos sofrimento.

Sujeito considerado “normal” pela sociedade: Estudar → produz atenção da família e notas altas.

Sujeito considerado “depressivo” pela sociedade: Não levantar da cama → produz atenção da família e notas baixas.

Não levantar da cama está ao mesmo tempo sendo reforçado negativamente (fuga da escola, que gera alívio), mas causando muito sofrimento (notas baixas). A escola pode estar tão aversiva que, mesmo gerando sofrimento, o comportamento de permanecer na cama está sendo muito reforçado. O ideal é que seja investigado e alterado o ambiente aversivo escolar.

Assim, é IMPERATIVO que o indivíduo não seja culpabilizado, que não se considere a causa do comportamento como interna, “inerente” a ele. Na medida em que a causa do comportamento encontra-se no ambiente, é este que deve ser considerado “adoecedor”, “problemático” e, portanto, deve ser mudado. A Análise do Comportamento coloca em cheque a palavra “transtorno”, problematiza que se chame uma pessoa (e não comportamentos) de, por exemplo, “hiperativo”, “depressivo”, “ansioso”. E isso é um passo essencial para uma sociedade menos estigmatizadora e culpabilizadora.

Referência:

“Função do Comportamento e do DSM: Terapeutas Analítico-comportamentais Discutem a Psicopatologia” https://gedacmt.files.wordpress.com/2016/12/func3a7c3a3o-do-cpto-e-dsm-psicopatologia.pdf

Primeiro, alguns dados: a população carcerária brasileira saltou 575% entre 1990 e 2014 sem que isso refletisse na redução da criminalidade; o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo; atualmente, são 726 mil detentos, em prisões com capacidade para 483 mil; mais de 70% dos detentos são negros; cerca de 30% da população carcerária está em situação provisória, ou seja, ainda não foi julgada - em sua maioria, presa sem provas ou por crimes que não levariam à prisão preventiva; 3.091 mortes no sistema penitenciário foram registradas em 2023; a taxa de mortes violentas intencionais nas prisões é quatro vezes maior do que na população em geral, enquanto os casos de suicídio entre presos são três vezes mais frequentes; mais de 120 mil denúncias de tortura e maus-tratos foram feitas desde 2015; entre 2020 e 2024 foram registradas 55.668 violações de direitos; a taxa de reincidência é de cerca de 40% em até 5 anos.

Apesar de a Lei de Execução Penal prever a ressocialização, o sistema falhou em realizá-la. Para entender e solucionar esse problema complexo é preciso entender como o comportamento funciona e analisar e intervir nas contingências existentes dentro e fora das prisões. Os programas de transição são muito incipientes. No Estado de São Paulo, por exemplo, 4 mil presos saem todos os meses do sistema sem nenhum apoio para reinserção.

Vamos pensar essa questão com base nos modelos comportamentais. Primeiro, pensando nas contingências dentro das prisões.

1. Pune-se brutalmente comportamentos inadequados, e praticamente não se reforça comportamentos pró sociais. Assim, é de se esperar efeitos colaterais da coerção.

A punição suprime o comportamento a curto prazo, mas sempre terá efeitos colaterais, estudados há décadas! Se queremos utilizá-la, o mínimo é estarmos preparados para lidar com eles.

Cito apenas alguns exemplos destes efeitos: supressão apenas temporária do comportamento indesejado; agressividade; “reações em cadeia” de violência; fuga; esquiva; ansiedade; depressão (em última instância, suicídio; medo; rigidez intelectual; isolamento; supressão de comportamentos criativos; dificuldade em adaptar-se a mudanças; aumento de estímulos aversivos condicionados; diminuição da variabilidade comportamental; desconfiança; drogadição; comportamentos supersticiosos; contracontrole.

São muitos e diversos. E é evidente que as prisões não têm mecanismos efetivos para lidar com cada um deles a longo prazo.

“A gente está aqui porque errou, está certo, tem que pagar. Mas tem que dar oportunidade para a gente sair daqui melhor. Bater, torturar fisicamente ou psicologicamente não vai fazer ninguém melhor. Só vai trazer mágoa, raiva, vai fazer o sujeito buscar mais ainda o mundo do crime”.

2. Não se ensina comportamentos alternativos, um repertório pró social, que permita o acesso a reforçadores importantes quando saírem do ambiente prisional.

Em outras palavras, pune-se o que não se deve fazer, mas não se ensina o que se deve fazer. Anos de evidências na área da Educação apontam que esta é a receita para o fracasso! Gostando ou não desta informação, a melhor forma de ensinar comportamentos alternativos é através de reforço positivo. Ou seja, fornecer consequências que fortaleçam o novo comportamento.

As prisões não fornecem estas consequências. Não fortalecem um repertório útil, que o ex-detento possa utilizar ao sair da prisão. Um repertório inclusive mais seguro para a sociedade. Resumindo, não mudam o preso. Não moldam comportamentos que possam produzir, lá fora, salário, reforço social, condições básicas, contribuições para a sociedade.

Os programas de Educação têm uma abrangência mínima - atualmente, contemplam apenas 16,5% dos presos - e o trabalho dentro das prisões não capacita profissionalmente para a inserção no mercado de trabalho. Empregam apenas 19,5% da população prisional e são, em sua maioria, serviços de baixa qualificação, com má remuneração e ausência de condições adequadas. Geram lucro para as empresas, que exploram a mão-de-obra barata. Mesmo com a existência da Lei de Execução Penal, que determina que a atividade laboral deve estar associada à dignidade humana e à qualificação profissional.

"Ainda que garantidas legalmente, as oportunidades de trabalho eram reduzidas (...) muitos eram desejosos de uma oportunidade e poucos a conseguiam, tornando o trabalho privilégio de alguns".

3. Privação e baixa densidade de reforçadores.

Todo o ser humano tem direito a um mínimo de reforçadores. Água limpa, comida nutritiva, luz solar, resultados do próprio trabalho, valorização social, etc. Nas prisões, direitos fundamentais são violados, tais como assistência à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e ao trabalho, condições dignas. Para além destes potenciais reforçadores, temos DIREITO ao processo de reforçamento: podermos entrar em contato com consequências coerentes de nossos esforços e ações! Vivenciarmos a recompensa pelo que fazemos. Nosso organismo age no mundo através destas recompensas (é assim que nosso cérebro aprende), e muitas delas estão ausentes no sistema prisional.

“Aqui tem muito problema na assistência à saúde, não tem nada aqui, e eu tenho problema de saúde. O companheiro aqui está com câncer na garganta há um ano e está aqui, nunca foi levado para o hospital”.

“Não tem um tanto de dinheiro que o Estado manda para cada preso? Para gastar com roupa, produtos de higiene? Tem quatro meses que eu estou aqui e esta é a primeira escova que eu ganho. Cadê esse dinheiro? A comida eu tenho certeza que você não dá conta de comer ela”.

4. O isolamento é falho.

Isolar alguém, retirar a pessoa das contingências da vida social é a pior forma de se ensinar a viver em sociedade. Retiramos a pessoa da possibilidade de aprender com as condições reais. E fazemos isso o tempo todo: sugerimos um retiro para quem está com dificuldades no trabalho, suspendemos alunos que não sabem interagir, internamos pacientes psiquiátricos com problemas na família, criamos escolas específicas para pessoas com deficiência, etc.

Isso não significa que não possamos retirar pessoas do convívio em situações de urgência. Mas estas retiradas devem envolver condições minimamente parecidas com o contexto social, devem promover aprendizagem. Isolar por isolar, apenas para amenizar o sintoma, não funciona. Quando a pessoa retornar, as condições anteriores ainda estarão presentes, alimentando o problema. Condições estas que incluem, no caso do crime: desigualdade, pobreza, atratividade da renda oferecida pelo tráfico vs. trabalho, estigmatização do ex-detento, que dificultará acesso ao trabalho.

Alguns dados: presos que permanecem em solitária, por exemplo, possuem maior taxa de reincidência. Pesquisas demonstram que quanto mais longas as sentenças, menos impacto na diminuição das taxas de crimes; e penas alternativas são mais eficazes do que penas privativas de liberdade.

É claro que devemos manter afastadas da sociedade pessoas que ofereçam um risco permanente à ela. O problema é que não é viável (haja vista a superlotação), nem real classificarmos todos os presos desta forma.

"Em Estação Carandiru, contei a história de um preso que passara noventa dias numa cela do Castigo, em que os homens dormiam em turnos de oito horas. Um terço deles se deitava no chão, enquanto os demais permaneciam em pé, em silêncio, quase encostados uns nos outros por falta de espaço. Nas trocas de turno podiam urinar no vaso sanitário da cela; esvaziar os intestinos, apenas às quartas e sábados, quando eram liberados para tomar banho nos chuveiros coletivos. Ai daquele que perdesse o controle no dia errado".

Por fim, vamos analisar dois pontos das contingências fora das prisões:

1. Mesmo que se ensine repertórios pró sociais e importantes dentro das prisões, através da educação e do trabalho, se os reforçadores para estes repertórios não estiverem disponíveis na sociedade, não se pode esperar mudanças no comportamento!

Não importa o comportamento que emita, o ex-presidiário não terá acesso a suas recompensas, haja vista a hostilidade e estigmatização que sofrerá. Será muito difícil conseguir um emprego, salário digno, moradia digna, relações sociais construtivas, etc. A redução da taxa de crescimento salarial pode chegar a 30%, por exemplo.

“A sociedade vê a prisão como depósito de lixo, lugar onde você descarta coisas indesejadas. Tudo é culpa do sistema prisional, mas para a ressocialização precisaria de um esforço coletivo de toda a sociedade. Mas ela não vê que essas pessoas vão voltar um dia”.

2. A urgência, portanto, é eliminar as condições sob as quais as pessoas cometem crimes, as contingências sociais.

Enquanto houver alto índice de desemprego, desigualdade na distribuição dos reforços, privação social, não haverá diminuição na criminalidade.

Cabe destacar também que a interação familiar durante o período de encarceramento está associada a taxas mais baixas de reincidência.

Apesar da relação entre condições socioeconômicas e índices de criminalidade, esta última não pode ser explicada apenas pela pobreza. Estudos apontam a importância dos laços sociais com a comunidade (escola, família, etc.) como importante variável. Vínculos enfraquecidos/rompidos, falta de atenção/inserção social, relacionam-se a baixa autoestima, e esses dois fatores são relevantes para compreender a entrada no mundo do crime. Este último permite acesso a status, a importantes reforçadores sociais, não conquistados de outra forma. Enquanto o adolescente da periferia só for valorizado ao entrar para o crime, só deixar de ser invisível ao usar roupas de marca ou se comportar com violência, o ciclo será mantido. É preciso competir com o sistema a atenção por este jovem. É o que muitos projetos culturais de hip-hop, saraus, teatro, etc. fazem, por exemplo.

O Sistema de Justiça brasileiro não é sustentável. Enquanto apenas a população negra e periférica for punida, enquanto a coerção predominar, enquanto direitos básicos não forem garantidos, não haverá mudança. Programas de transição - com assistência, ensino de repertório novo, disponibilização de reforçadores - são medidas importantes a curto prazo, mostram grau de sucesso nas taxas de reincidência. Mas enquanto não houver intervenção nas contingências sociais, mudanças estruturais profundas, ciclos de violência e punição serão permanentes.

Referências (ainda não detalhadas):

Prisioneiras - Drauzio Varella

Coerção e suas implicações - Sidman

Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen, dez. 2014

Reentradas e reiterações infracionais - um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros - CNJ

Offender Recidivism: An International Dilemma - George B. Palermo

A sociedade não punitiva - Skinner

Análise sobre a reincidência criminal na abordagem comportamental - Torossian e Capelari

Prison as Punishment: A Behavior-Analytic Evaluation of Incarceration - Apel e Diller

Reincidência criminal no Brasil - Ipea

Carandiru - Análise da coerção no sistema prisional - Teixeira

O desafio da reintegração social do preso: uma pesquisa em estabelecimentos prisionais - Ipea

Mas será? Abordarei a questão com argumentos sociais e econômicos.

A desigualdade importa quando falamos de bem-estar

Não podemos olhar apenas para a pobreza quando falamos do bem-estar de uma população inteira. Diversos estudos apontam para a correlação entre desigualdade e felicidade! Seguem alguns deles:

Um estudo revelou que dois macacos não apresentaram reações emocionais quando ambos receberam uva e pepino de seu cuidador. Mas quando foi dado pepino para um dos macacos e uva para o outro, o primeiro apresentou fortes comportamentos de raiva (percepção de injustiça).

Um pesquisador comparou dois kibutzim em Israel e concluiu que os habitantes do kibutzim mais igualitário eram mais felizes do que os habitantes do kibutzim que permitia acumulação de ganhos, gerando desigualdade.

Outros estudos analisaram a relação entre percepção de desigualdade, comparação, e felicidade: quem vive em regiões com pessoas que possuem renda parecida são mais felizes do que as que vivem em regiões com pessoas de renda maior; pessoas que enriquecem, mas veem seus vizinhos enriquecendo ainda mais, não têm sua percepção de felicidade aumentada. A felicidade é ainda menor quando a comparação é feita entre pessoas de mesma idade e nível de educação.

Também é interessante olharmos para estudos com países:

A felicidade em países que enriqueceram, mas mantiveram a mesma desigualdade, não aumentou. Em países desenvolvidos, a felicidade diminuiu de maneira mais drástica quando houve aumento da desigualdade, em comparação com países subdesenvolvidos. Quando a desigualdade aumentou nos Estados Unidos, o nível de confiança das pessoas umas nas outras diminuiu.

Este são apenas alguns dos dados que apresentam a correlação entre desigualdade e felicidade/bem-estar. Poderíamos, ainda, discorrer sobre a relação entre desigualdade e violência (o que demandaria outro texto). Vale mencionar que a percepção de injustiça que a desigualdade produz aumenta comportamentos de revolta.

Estes achados tornam impossível negligenciarmos o problema da desigualdade.

Argumentos econômicos

Hoje 70% dos brasileiros ganham apenas até dois salários mínimos mensais. 10% da população detém quase 60% da renda nacional. O 1% mais rico ganha acima de 28.000, concentrando mais de 30% da riqueza total. No mundo, os 10% mais ricos possuem 76% da riqueza mundial, enquanto a metade mais pobre apenas 2%.

Esta desigualdade está intrinsecamente ligada à pobreza. Não há pobreza sem desigualdade.

Em primeiro lugar, o básico da economia: capital acumula mais rápido do que renda vinda do trabalho, e os recursos são escassos. Aumento de bilionários significa, na totalidade, mais desigualdade, mais pobreza, mais exclusão (mesmo que haja crescimento). Isso pode ser detalhado em outro texto.

Em segundo lugar, a desigualdade agrava a pobreza ao impactar o próprio crescimento econômico. Segundo uma pesquisa da OCDE, há uma relação inversa entre a parcela de renda acumulada pelos 20% mais ricos e o crescimento do país! Se a participação dos 20% mais ricos na renda total aumentar em 1%, o crescimento do PIB será 0,08% mais baixo nos 5 anos seguintes. Ou seja, os benefícios não virão igualmente para o resto da sociedade. Já um aumento semelhante na parcela dos 20% mais pobres está associado a um crescimento de 0,38%. Desigualdade importa! Ela prejudica o crescimento econômico e, consequentemente, os mais pobres. Estes últimos, prejudicados, consomem um valor alto de sua renda, o que impede o investimento em sua própria educação e produtividade. Há um aprisionamento no ciclo de pobreza.

Em terceiro, o “crescimento do bolo” por si só, sem redistribuição (através de Políticas Públicas, por exemplo), não garante uma redução da pobreza. Além do fato de que super-ricos burlam a tributação e alocam o “bolo” na especulação financeira improdutiva, sem retorno para a população, destaca-se a diferença de captura de nova riqueza gerada em períodos de recessão: durante a crise da pandemia, bilionários capturaram 63% de toda a riqueza gerada globalmente, enquanto a população mais pobre recebeu apenas 37%, quase metade (relatório da Oxfam).

Chegamos em um outro argumento importante: considerando o Índice de Gini, países desiguais com pouca pobreza e países menos desiguais com alta taxa de pobreza são EXCEÇÃO. A regra é clara: países ricos possuem menor desigualdade, e países pobres são mais desiguais.

Por fim, não podemos deixar de apontar uma das causas mais profundas tanto da desigualdade, quanto da pobreza: a desigualdade mundial, entre países. Aqui, a teoria da dependência é central e também poderá ser abordada em outro momento. Vale, entretanto, mencionar alguns pontos:

Quanto mais um país se especializa em commodoties, menor a taxa de emprego qualificado e maior desigualdade E pobreza. A complexidade econômica condiciona o nível de desigualdade de um país.

Regiões diferentes e desiguais terão desenvolvimento em proporções diferentes e desiguais. Isto vale para países, mas também para o micro: centro vs. periferia, sudeste vs. nordeste. Nas periferias de grandes cidades, a população mais pobre se autoemprega e passa a viver em microempreendedorismo de necessidade ou subsistência.

Em suma, reduzir a desigualdade é determinante para reduzir a pobreza. As duas andam juntas como unha e carne. Esperar que um ambiente de alta desigualdade reduza significativamente sua pobreza é fantasia.

Fontes:

https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0956797611417262

https://users.nber.org/~luttmer/relative.pdf

https://www.oxfam.org.br/lucrando-com-a-dor-novo-relatorio-mostra-como-bilionarios-lucraram-durante-a-pandemia-as-custas-de-milhoes/#:~:text=A%20riqueza%20total%20dos%20bilion%C3%A1rios,diretora%20executiva%20da%20Oxfam%20Brasil.&text=%E2%80%9CEsse%20aumento%20desproporcional%20da%20riqueza,nos%20pre%C3%A7os%20dos%20produtos%20b%C3%A1sicos.

https://shs.hal.science/halshs-02042330/document

https://www.oecd.org/en/publications/trends-in-income-inequality-and-its-impact-on-economic-growth_5jxrjncwxv6j-en.html#:~:text=horizontal%2Dscroll%2Dright-,Abstract,of%20the%20population%20harms%20growth.

• Os Estados e municípios americanos não emitem moeda nacional e, em contexto de crise fiscal, após a crise de 2008, buscam formas de aumentar sua receita.

• Uma maneira é extorquir a população pobre e racializada - essa é a nova forma de expropriação do capitalismo, de acumulação primitiva do capital. Enquanto brancos são explorados, negros são explorados E expropriados.

• Já que não querem aumentar os impostos, os municípios utilizam-se de empréstimo predatório e governança parasitária para essa expropriação.

• No empréstimo predatório, amplia-se o crédito à populações vulneráveis, à altas taxas de juros, projetados para que quem os receba torne-se inadimplente e tenha sua propriedade confiscada, aumentando a receita do município). É a dívida hipotecária racializada.

• Na governança parasitária, o município utiliza-se da polícia para realizar a extorsão.

• Faz isso através da dívida dos presos com a justiça criminal, aplicando multas e taxas judiciais, e prendendo os devedores, formando um ciclo sem fim de encarceramento. Prisões privadas nos EUA aplicam penas através de multas arbitrárias, as quais o sujeito não pode pagar, e é reencarcerado como devedor. Para minimizar a situação, muitos escolhem doar sangue como forma de pagamento. As formas de expropriação não têm fim.

• O Estado não quer aumentar impostos, nem gastar - pratica a austeridade fiscal. Mas para o aumento de gastos na segurança pública, sempre há uma exceção. É um investimento. Quanto mais policiais e encarceramento, mais receita para o município!

Essa é apenas um dos exemplos de como o racismo está completamente atrelado ao capitalismo.

O foco são dois mecanismos muito simples! Superprodução e dumping: a receita perfeita para o desastre.

Com o advento do neoliberalismo, nos anos 80, a abertura de mercado entre os países apenas favoreceu o Norte Global.

Não é mais preciso um imperialismo “à força” (que continua existindo). O próprio mercado já cumpre o seu trabalho. E organismos internacionais, multilaterais favorecem isso! É o caso da OMC e seu papel na agricultura.

Quando um país investe muito em sua agricultura, a produção é alta. É o caso dos EUA e da França - com suas feiras de produtos orgânicos, protegidas a qualquer custo pelo Estado francês.

Excedentes agrícolas dos EUA e alimentos que os franceses não irão consumir precisam ser escoados para algum lugar. Os preços são baixíssimos, muito abaixo do custo de marcado (dumping)!

Estes alimentos vão para países de Terceiro Mundo, que conseguem comprá-los por este preço baixo.

Como resultado, agricultures desses países subdesenvolvidos, que precisariam vender seus produtos por um preço justo, não conseguem competir com o preço desleal do alimento que vem de fora e quebram.

O país não consegue construir sua soberania alimentar. E ainda gera riqueza para os países desenvolvidos.

Segue um exemplo chocante:

O México, um grande produtor de milho, foi forçado a importar milho dos EUA, gerando a quebra de 2 milhões de camponeses! Os EUA fizeram com que o preço do milho baixasse em 70%. E simplesmente, um país que tem o milho na base de sua cultura, não teve outra escolha, a não ser escoar este milho baratíssimo.

A mesma coisa é feita na França em relação à África, com o escoamento de seus produtos excedentes.

Esta é a lógica do capitalismo.

McMichael, Philip (2005) Global development and the corporate food regime. In: F. H. Buttel & P. D. McMichael New Directions in the Sociology of Global Development, Volume 11. Emerald Publishing (265-299).

Leia acompanhando a imagem.

A economia deve servir às famílias.

As famílias articulam-se ao sistema produtivo do país, fornecendo trabalho e recebendo em troca um salário que gera a demanda. O sistema produtivo depende, portanto, destes dois aspectos: trabalhadores, e demanda para seus produtos (salário destes trabalhadores, capacidade de compra).

Um terceiro ator é o Estado: ele recebe imposto sobre o consumo das famílias e sobre os processos produtivos. É através destes impostos que o Estado tem receita.

O Estado é fundamental para o funcionamento da economia, deve representar parte significativa do PIB. Desta forma, ele passa a ter dinheiro para financiar as políticas sociais. Estas são muito importantes, dizem respeito à fatores que não devemos e não conseguimos comprar sozinhos: segurança, saúde, educação, cultura, parques, rua asfaltada, saneamento básico, etc. O cerca de 1/3 do bem-estar das famílias depende destas políticas públicas (salário indireto). Elas são muito mais baratas e eficientes - Estado de bem-estar social.

O Estado também permite a existência de infraestruturas - para as famílias, mas principalmente para as empresas. Por exemplo: acesso à redes nacionais de energia elétrica barata, rede de distribuição de combustível, sistema de telecomunicações, sistema de água e saneamento, etc. É o Estado que organiza esta infraestrutura, o mercado sozinho não daria conta deste planejamento e estaria sujeito à flutuações.

Este ciclo todo de bem-estar social está hoje fragilizado. A responsável por esta fragilidade é a financeirização, que deforma o processo. Grandes grupos financeiros organizam uma exploração através de taxas de juros.

O salário que as famílias ganham através de seu trabalho é drenado através de taxa de juros. Este dinheiro escoado equivale a 10% do PIB - 1 trilhão! 81 milhões de adultos estão hoje inadimplentes no Brasil. Explorados pelo sistema financeiro, continuam pagando infinitamente sua dívida.

As empresas também estão sendo drenadas. Pagam 3% do PIB para este mesmo sistema financeiro. É inviável que um país produza significativamente desta forma.

Também o Estado está se endividando, através da taxa Selic. E esta dívida nada tem a ver com a construção de infraestrutura para a população, com investimento. Tem a ver com juros de títulos da dívida do governo comprados pelo sistema financeiro. Isso equivale a 8% do PIB - 800 BILHÕES de dinheiro que poderia estar indo para políticas sociais, mas que é escoado para a Faria Lima.

Todos estes ganhos do sistema financeiro são improdutivos, criados às custas do trabalho da população.

Acrescenta-se a tudo isso a evasão fiscal das grandes empresas. O imposto não pago equivale a 6% do PIB. Desconsiderando-se uma grande quantidade de imposto não pago por quem deveria, que não conseguimos calcular.

No total, o sistema financeiro drena 24% do PIB! 1/4 de todos os esforços produtivos do país é captado por quem não produz. Esta é a financeirização. Conforme Ledislau, é um grande sistema de agiotagem que paralisa. E que ainda cobra austeridade em cima das políticas sociais.

Nossos impostos e salários, ao invés de tornarem-se investimento, tornam-se lucro para para a Faria Lima, os grandes bancos e grandes grupos internacionais. É impossível que um país se desenvolva desta forma.

Fonte completíssima:

Uma das formas de restrição é o desemprego. Este é estimulado pela necessidade capitalista de gerar reservas de desempregados, pressionando, assim, o barateamento dos salários para aumento do lucro. Trabalhadores desesperados não pressionam pelo aumento do salário, podem ser substituídos rapidamente por outro desempregado. A nova população flutuante, latente e estacionária de homens sem trabalho é requisito do capital!

A política institucional também é participante deste sistema, haja vista a captura do Estado pelas corporações e corrupção sistêmica existentes. Subsídios e isenções fiscais à empresas são a regra - o agronegócio, por exemplo, não sobreviveria sem o plano Safra. A rapidez com que leis são aprovadas e a facilidade com que políticas públicas são desmontadas evidenciam que quem dita as regras é a classe dominante.

Com apenas uma ligação, por exemplo, André Esteves, dono do BTG Pactual, propôs a independência do Banco Central e demonstrou conseguir influenciar na alteração da taxa de juros.

Nos Estados Unidos, descobriu-se que se grandes empresas desejam a aprovação de uma lei, há quase 60% de chance de ser aprovada. Se não desejam, ela não é aprovada. Enquanto isso, tanto pautas que a maioria dos eleitores não apoiam, quanto as que apoiam, tem 30% de chance de se tornarem leis.

Em 2016, interesses empresariais nos EUA gastaram 3,15 bilhões de dólares em lobby (equivalente a 5,9 milhões de dólares por membro no Congresso), 34 vezes mais do que sindicatos e outros grupos de interesse combinados.

Conforme o Holland, analistas do comportamento deveriam contribuir para o engajamento da classe oprimida no contracontrole, na construção de um sistema no qual novas contingências de reforçamento vigorem (levando-se em conta, no planejamento, o condicionamento operante). Contingências que “valorizariam a cooperação ao invés da competição, contribuições para o grupo ao invés de ganhos individuais, altruísmo ao invés de acumulação de riqueza e poder”. É o sistema que determina a rede de incentivos que faz com que as pessoas se comportem da maneira como se comportam. E ela pode ser alterada.

Holland, J. G. (1974). Are behavioral principles for revolutionaries? In F. S. Keller & E. Ribes-Iñesta (Eds.), Behavior modification: Applications to education (pp. 195-208). New York: Academic Press.

Holland, J. G. (1975). Behavior modification for prisoners, patients, and other people as a prescription for the planned society. Revista Mexicana de Análisis de la Conducta, 1, 81-95.

Holland, J. G. (1978a). Behaviorism: Part of the problem or part of the solution? Journal of Applied Behavior Analysis, 11, 163-174.

A neurociência cognitiva está cada vez mais se afastando de um foco em áreas cerebrais específicas, para um enfoque em redes de regiões cerebrais associadas, que interagem e cumprem várias funções.

Entender como o ambiente afeta estas redes é fundamental.

A psicoterapia, por exemplo, está fortemente relacionada à mudança neural. Esta mudança pode ser explicada pela neuroplasticidade - tão incrível, a ponto de permitir, por exemplo, a reconsolidação de memórias - e pela aprendizagem - um de seus princípios é o de que quando múltiplos mecanismos cerebrais estão ativos ao mesmo tempo, a conexão entre eles se torna mais forte.

Ou seja, a psicoterapia, assim como outros eventos do ambiente, altera redes neurais! Algumas destas redes serão descritas a seguir:

Primeira rede - associada ao monitoramentoda saliência de estímulos externos e internos: ínsula (associada ao processamento interoceptivo), córtex cingulado anterior dorsal (associado à interface do processamento da informação emocional e cognitiva) e regiões processadoras da informação emocional, como a amígdala.

Segunda rede - associada ao controle executivo, planejamento e execução de tarefas: córtex pré-frontal dorsolateral e córtex parietal posterior.

Terceira rede - associada ao estado de repouso do cérebro, quando não há tarefas explícitas (seus componentes são frequentemente associados ao processamento da informação social e processamento autorreferencial): córtex cingulado posterior, cingulado anterior rostral ou estruturas mediais anteriores no córtex orbitofrontal e hipocampo (envolvido em uma sub-rede para aprendizagem e memória).

Quarta rede - associada ao processamento da informação social: cingulado rostral e junção temporoparietal e sulco temporal superior (envolvidas na percepção das emoções e na teoria da mente de outros - atribuição de estados mentais à outros).

Quinta rede - recompensa (conjunto de redes que refletem as respostas cerebrais a estímulos de recompensa ou positivos): área tegmental ventral produtora de dopamina e estriado ventral, ou nucleus accumbens, que monitora a recompensa.

Uma descrição geral dessas cinco redes nos ajuda a compreender a relação entre intervenções terapêuticas e função cerebral.

Por exemplo: intervenções focadas em respostas produtoras de recompensa atuariam na rede de recompensa; intervenções voltadas para aumentar a comunicação social podem ativar a rede de processamento da informação social, etc.

O ambiente determina o cérebro

O que foi exposto acima revela a importância de o neurocientista explicar como o ambiente determina o organismo, e não o contrário. A fisiologia e anatomia de um organismo não são estanques, nem apenas determinadas pela seleção natural. São também produto de nossa história.

Regiões do Sistema Nervoso Central mudam em função de variáveis ontogênicas!

Seguem alguns exemplos interessantes:

• Há mudança estrutural e funcional no cérebro de músicos em função do tempo de treino.

• Cérebros de gêmeos idênticos são virtualmente diferentes.

• Níveis cerebrais de serotonina e noradrenalina, tão apontados como “causas” de depressão e ansiedade, são dependentes de variáveis ambientais, mudam em função do esquema de reforçamento em vigor.

• A atividade elétrica basal de neurônios cultivados in vitro foi transformada em comandos para um simulador de vôo após 15 minutos de treino com reforçamento diferencial! Os neurônios conectaram-se e passaram a “pilotar” o simulador.

O organismo, portanto, é parte do comportamento, e não sua causa.

Isso não significa que outras variáveis não interfiram. “Terceiras variáveis” são aquelas que modificam o organismo, mas não por meio do processo de seleção pelas consequências das respostas. Modificam o organismo em si e, consequentemente, seu comportamento (relação entre o estímulo e a resposta). Uma lesão na perna, uma lesão no cérebro ou um bloqueio farmacológico são exemplos disso. Lesões no lobo frontal podem impedir o processo de extinção de um comportamento, por exemplo, e até determinar o aparecimento de transtornos.

Terceiras variáveis influenciam problemas de comportamento. Mas nunca devem ser consideradas isoladamente. Para entender o motivo de nos comportarmos, precisamos olhar principalmente para a nossa história e nossa relação com o ambiente!

HAYES, S. C.; HOFMANN, S. G. Terapia cognitivo-comportamental baseada em processos: ciência e competências clínicas. Porto Alegre: Artmed, 2020.

CORCHS, Felipe. É possível ser um psiquiatra behaviorista radical? Primeiras reflexões. Perspectivas em análise do comportamento, v. 1, n. 1, 2010.

1. Em primeiro lugar, elas podem variar quanto ao grau de interdependência, desde reforçadores muito dependentes do próprio comportamento e pouco do comportamento do outro, até muito dependentes do comportamento do outro. Por exemplo: para duas pessoas ganharem um salário, uma deve produzir relatórios, enquanto a outra apenas grampeia papéis. Elas estão cooperando, mas, para o ganho da recompensa, é o comportamento da primeira que será mais relevante.

2. Em segundo, podem variar quanto ao grau de desvios de reciprocidade, ou seja, o grau de igualdade/desigualdade na distribuição de respostas e reforçadores. No caso de desigualdade, muitos autores sugeriram que haveria uma análise de custo-benefício por parte do sujeito, antes da decisão por cooperar ou não.

   Por exemplo, a pessoa que produz relatórios terá um custo e uma frequência de resposta muito mais altos do que a pessoa que apenas grampeia os papéis. Ambas precisam cooperar para que os relatórios fiquem prontos. Mas suas atividades são diferentes. Já a desigualdade de reforçadores ocorreria caso a pessoa que produzisse os relatórios ganhasse um salário maior que a segunda. Ambas trabalhariam para o mesmo resultado, mas receberiam recompensas diferentes.

3. Em terceiro lugar, as respostas dos sujeitos podem ser compartilhadas ou de troca. “Duas pessoas carregando uma caixa” seria um exemplo de resposta compartilhada. Já o revezamento de tarefas (“eu faço um pouco agora, e você faz um pouco depois”) é um exemplo de resposta de troca - o benefício é indireto, já que a retribuição do favor, pelo outro, ocorrerá somente depois!

   No primeiro caso, a reciprocidade ocorre em cada episódio cooperativo, enquanto no segundo, ocorre em um período de tempo que pode ser mais longo, de modo que o reforçador em cada episódio pode ser totalmente dependente do comportamento do outro sujeito, e a dependência alterna-se - benefício indireto.

   Acerca deste último, autores destacaram que a cooperação difere-se do altruísmo na medida em que na relação altruísta não necessariamente haverá reciprocidade, ou seja, envolve benefícios para o receptor, com prejuízos/custos para o autor, o qual não necessariamente receberá os benefícios indiretos. Enquanto na cooperação eu me esforço agora, esperando que o outro se esforce por mim depois, no altruísmo eu me esforço agora, sem saber se esta recompensa virá.

Essas 3 simples classificações nos mostram que cooperar não é sempre a mesma coisa!

Em 1995, o Haiti - já profundamente fragilizado por décadas de ditaduras, violência e interferência externa - foi pressionado pelo governo dos Estados Unidos, então sob a presidência de Bill Clinton, a reduzir drasticamente sua tarifa de importação sobre o arroz: de 50% para apenas 3%. A exigência fazia parte de um pacote de “reformas” neoliberais impostas como condição para ajuda internacional e reintegração do país ao comércio global.

O arroz que passou a inundar o mercado haitiano era fortemente subsidiado pelo governo norte-americano, sobretudo o produzido no Arkansas, estado natal de Clinton. O resultado foi imediato e devastador: os agricultores haitianos não conseguiram competir com os preços artificialmente baixos, e a produção nacional de arroz entrou em colapso. Um país que produzia seu próprio alimento passou a depender de importações para sobreviver.

Duas décadas depois, Bill Clinton reconheceria publicamente o erro. Em 2010, afirmou: “Pode ter sido bom para alguns agricultores do Arkansas, mas não funcionou. Foi um erro.” E foi além: “Tenho de conviver todos os dias com as consequências da perda da capacidade do Haiti de produzir arroz para alimentar seu povo, por causa do que fiz. Mas o pedido de desculpas não devolveu ao Haiti sua soberania alimentar - nem as vidas destruídas no caminho.

Esse episódio, porém, não foi um acidente isolado. Ele se insere em uma longa história de intervenções dos Estados Unidos no Haiti.

Entre 1957 e 1986, Os EUA apoiaram econômica e militarmente as brutais ditaduras de François “Papa Doc” Duvalier e de seu filho, Jean-Claude “Baby Doc’. Em nome da Guerra Fria, financiaram e treinaram forças repressivas e paramilitares responsáveis por assassinatos, torturas e terror sistemático contra a população haitiana.

Após a queda de Baby Doc, em 1986, longe de permitir uma reconstrução democrática autônoma, a CIA ajudou a criar o Serviço Nacional de Inteligência do Haiti (SIA). Embora oficialmente destinado ao combate ao tráfico de drogas, o órgão rapidamente se transformou em um instrumento de repressão política e corrupção extrema. O apoio norteamericano continuou, inclusive quando setores ligados a essa estrutura se envolveram na derrubada, em 1991, do presidente Jean-Bertrand Aristide - o primeiro líder democraticamente eleito do país e representante de um projeto popular e progressista.

Aristide ameaçava interesses econômicos poderosos. Um governo comprometido com salários dignos, soberania alimentar e justiça social colocava em risco os lucros de empresas estrangeiras que se beneficiavam da mão de obra baratíssima no Haiti.

Em 1994, Bill Clinton ajudou a recolocar Aristide no poder - mas com condições. Entre elas, a implementação de mudanças profundas no sistema agrícola haitiano, alinhadas aos interesses dos EUA e, novamente, dos produtores de arroz do Arkansas. As consequências foram desastrosas: importações em massa, destruição da agricultura local, aumento da pobreza rural e uma fome estrutural que se aprofundou ao longo dos anos.

Ainda assim, Aristide continuou sendo visto como uma ameaça. Acabou sequestrado à mão armada e removido do país, em uma operação que contou com a participação dos Estados Unidos, da França e do Canadá. Entre esse episódio e 2006, o Haiti foi governado por Gérard Latortue, período marcado por intervenções externas constantes e pelo registro de pelo menos 4 mil assassinatos políticos.

A fome que assola o Haiti hoje não é fruto do acaso, de catástrofes naturais ou de “incapacidade interna”. Ela é o resultado direto de um modelo ainda em vigor: grandes potências subsidiam sua agricultura, despejam seus excedentes a preços irrisórios em países periféricos e destroem, assim, suas economias locais. Mais do que impedir a soberania alimentar, esse sistema produz dependência, miséria, fome e morte.

O Haiti é apenas um dos exemplos mais cruéis - e mais claros - desse processo histórico.

Um texto mais antigo de Schmitt, um estudioso da Análise do Comportamento (referências ao final) compartilha alguns insights sobre prováveis “pontos fracos” da competição. Vou listar alguns deles aqui, da maneira mais clara possível, e espero que contribua para reflexões interessantes :)

1. Na competição os “ganhos” são desiguais para cada participantes. Isso significa que o critério para cada participante aumentar o seu “esforço” vai ser diferente. Ou seja, se um participante correr 5x mais rápido do que correu semana passada, mas outro apenas 2x mais, mas fizer o melhor tempo da competição, é este último que vai receber o prêmio. O critério é o resultado, e não a trajetória de cada um. Trajetórias brilhantes, de muito esforço, podem não ser recompensadas. Isso afeta a motivação de uma maioria que compete, em detrimento dos poucos que ganham. Se você quiser motivar uma população inteira, não use competição!

2. Por isso, competidores com menor resultado, mesmo que tenham feito um esforço valioso, tendem a abandonar o processo, parar de se comportar. Consequentemente, competidores que estão na frente, vendo que não estão mais ameaçados, param de se esforçar também. O esforço e desempenho de todos declinam com o tempo.

3. Situações muito competitivas tem um efeito colateral: o risco dos melhores participantes combinarem de compartilhar os ganhos ou dividi-los posteriormente. Isso lembra os famosos oligopólios! Depois de combinarem, já não precisam mais fazer tanto esforço, e o desempenho cai.

4. Uma meta-análise revelou que não há relação significativa entre competição e aumento de desempenho! (Murayama e Elliot, 2012)

5. Loteria funciona muito! Está dentro do modelo que mais proporciona competição: prêmios muito valiosos, mas disponíveis apenas para poucos. A situação em que mais “dá certo”, paradoxalmente, é a que menos beneficia a maioria!

6. Estudos revelaram que a diferença de desempenho na competição e cooperação não é significativa, e participantes relataram maior satisfação em relação ao grupo e à tarefa em ambiente de cooperação (Johnson et al., 1981) (Johnson e Murayama, 1983).

Estas são algumas pílulas de insights, segue a referência do texto completo para maior aprofundamento.

SCHMITT, D. R. Competition: some behavioral issues. The Behavior Analyst, v. 9, p. 27–34, 1986.

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